O músico poeta e artista plástico Knorr em fotomontagem de Márcio TarcitanoAPURAÇÃO DOS FATOSTRIBUNA DE MINAS, CADERNO DOIS
Cultura
21 de Janeiro de 2012 - 07:00
Mordaça ou justiça?Classe musical sai em defesa do compositor Knorr no imbróglio envolvendo vídeo com a cantora Ana Carolina, e questão do direito autoral na internet volta à baila
Por BRUNO CALIXTO
Knorr teve que tirar do ar vídeos com a cantora
O episódio em que o compositor e artista visual Knorr teve de retirar de sua conta no You Tube um vídeo em que se apresentava ao lado da cantora Ana Carolina na praça de alimentação do Santa Cruz Shopping em 1994 ainda vem dando o que falar. Se há dois dias o artista juiz-forano atendeu à notificação assinada pela Associação Antipirataria Cinema e Música, enviada por e-mail, atraindo dezenas de comentários em sua página no Facebook, ontem pela manhã, quando o assunto ganhou maior repercussão na imprensa nacional, outros artistas e conhecidos de Knorr se manifestaram na web, creditando a autoria da ação a Ana Carolina e deixando ainda mais claro o poder dos caracteres na era digital.
Estampado no portal R7, o subtítulo "A cantora teria obrigado músicos de sua cidade a retirar vídeos em que estivessem tocando ao lado dela" chamou a atenção da classe local. "Realmente, isso já vem acontecendo há algum tempo. Um fato que faz parte da história não pode ser dissolvido assim. Se retiraram o vídeo do You Tube, não o retiraram do disco rígido dos usuários da rede", comenta o compositor Luizinho Lopes, citado em um dos posts como um dos artistas que compartilharam palco com Ana Carolina durante o início de sua carreira em Juiz de Fora. "Como hoje em dia a imagem prepondera em tudo, a música perdeu o sentido, pois o que estaria em jogo não é o direito autoral da canção e sim a imagem da Ana Carolina", dispara ele.
Em resposta a possíveis críticas que venham a recair sobre a cantora, o compositor Edson Leão acredita que possa haver uma perda de controle por parte do artista sobre sua própria carreira, mas, por outro lado, torce para que "em algum momento ela consiga se desvencilhar dessa 'roda viva'", caso seja esse o caso. "Essa falta de autonomia pode destruir um artista a longo prazo", substancia. "Conheci o trabalho da Ana bem no início, quando ela, com cerca de 19 anos, tinha um projeto consistente e sempre ao lado de excelentes músicos. Então, não vejo motivos para esconder registros dessa época, uma vez que permitir que o público tenha acesso a isso humaniza o artista."
A cantora Myllena, que também demonstrou solidariedade ao amigo Knorr, revela, por e-mail, que gostaria de ter tido a oportunidade de dividir o palco com ele, "seu ritmo e poesia musical". "A história do Knorr entrou pelos meus ouvidos pela primeira vez em 1999, ano em que eu iniciava minha carreira nas noites de Juiz de Fora. Por isso tanto me surpreendeu e entristeceu essa história", ela detalha. "Falamos de dois ícones da nossa música, cada um com seu lugar e espaço, e sobre uma polêmica descabida. Não consigo encontrar demérito no vídeo que o indique a ser retirado, como também sei que artistas como Knorr e Adilson Santos não precisam de escadas alheias. Se bastam em seu talento e história. Não cabe a mim o julgamento sobre a origem da ordem de retirada, mas a revolta quanto ao resultado é em mim notória e pública."
Repercussão nacional
Em seu blog no portal R7, a colunista Hildegard Angel publicou que Ana Carolina, "agora tão famosa, teria esquecido seu passado na cidade que a prestigiou tanto em seu início pelos bares da vida". A afirmação gerou ainda mais discussão no Facebook e no Twitter, promovendo um verdadeiro pinga-fogo em torno da velha questão da necessidade de revisão, o quanto antes, da lei que regulamenta os direitos autorais. "Compete ao Ecad a fiscalização quanto à execução pública de obras musicais. Porém, editoras, gravadoras e representantes dos titulares podem também defender o direito violado", assegura André Alves Wlodarczyk, músico e advogado, especialista em direito do entretenimento.
Segundo ele, viola o direito autoral aquele que utiliza obra de terceiro sem sua expressa autorização. Também viola direito autoral aquele que importa, vende, mantém em depósito, copia para fins de comercialização, transmite ou retransmite obras protegidas, o que, de acordo com o mesmo, não diz respeito a uma gravação "caseira", como a que Knorr retirou do You Tube. "Não vejo como haver qualquer violação a direitos autorais em uma gravação amadora, realizada em local público, sem o intuito de comercializá-la. Aliás, pelo contrário, como hoje há um acordo entre You Tube e Ecad para pagamento de direitos autorais por número de visualizações, via de regra, esta reprodução do vídeo pelo Knorr estaria contribuindo para o recebimento de direitos em favor de autores e intérpretes", sublinha o jurista.
Quem concorda é a advogada Márcia Mello, à frente de questões que envolvem a profissionalização de atuantes das artes cênicas em Juiz de Fora. "Pelo que está no ar não se trata de violação alguma, mas é preciso uma análise mais profunda, caso seja esta uma situação específica", pondera.
Para Knorr, entretanto, não é só a atitude ou a notificação, mas a forma como que os órgãos competentes avaliam casos como o seu é que "incendeia" a opinião pública. "Sempre esperei por algo assim, mas ainda é decepcionante, principalmente porque eles condicionaram que se eu contra-argumentasse, entrariam na Justiça. E tendo o poder financeiro que ela (Ana Carolina) e/ou sua gravadora (Sony Music) têm, não haveria jeito", lamenta o músico. O advogado André Alves Wlodarczyk confirma que, caso constatada a violação, Knorr responderia a uma demanda judicial que o obrigaria a retirar o vídeo do ar. "Além disso, poderia ter que pagar uma indenização aos titulares", complementa.
Procurada pela Tribuna na manhã de ontem, a assessoria da cantora, por telefone, informou que "trata-se de uma demanda da gravadora" e que "Ana não tem motivos para esconder seu passado". Em nota enviada por e-mail ontem no início da tarde, a assessoria informou ainda que, por causa do feriado no Rio, nem a artista e nem algum representante da gravadora foram encontrados para comentar o fato.
Afinal, o que diz a lei?
Desde que a ministra Ana de Hollanda assumiu o Ministério da Cultura (MinC), a nova Lei de Direitos Autorais (nº 9610/98) está em revisão. Uma versão do projeto, no entanto, foi encaminhada à Casa Civil recentemente. Em entrevista à revista "Caros Amigos", Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV no Rio de Janeiro e diretor do Creative Commons no Brasil, comentou sobre a versão e pulverizou a discussão, sobretudo, quanto ao caráter qualitativo da iniciativa que, ao ver da crítica especializada, ressalta apenas pontos como internet e compartilhamento on line.
"A versão da LDA traz um dispositivo que aponta na direção do Sopa (Stop Online Piracy Act, projeto de lei em tramitação no Congresso americano que trata de dispositivos de controle sobre a web). É um artigo que prevê a remoção automática de conteúdos da internet, sem a apreciação prévia do poder judiciário, mediante notificação da indústria cultural. Esse artigo, da forma como está formulado, em vez de melhorar, piora nossa lei de direitos autorais e estabelece a possibilidade de abusos. Nossa lei tem diversos problemas, alguns deles solucionados pela proposta de reforma e outros agravados por ela", observa.
Na Lei de Direitos Autorais brasileira, consta no artigo 108 que "na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual, quem deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete, além de responder por danos morais, está obrigado a divulgar-lhes a identidade".
Sobre o conteúdo a que a Associação Antipirataria Cinema e Música se refere ao notificar Knorr sobre possíveis irregularidades quanto ao direito autoral, a entidade não respondeu à reportagem até o fechamento da edição.
